Governo cria grupo para combater criminalidade no Vale do Javari

Às vésperas de completar um ano das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, o Ministério dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para promover a segurança e combater a criminalidade no Vale do Javari, no Amazonas, onde os dois foram assassinados. A resolução com a medida foi publicada nesta sexta-feira 2 no Diário Oficial da União.

O grupo será formado por dez ministérios, que trabalharão em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para propor medidas concretas para combater a violência e garantir a segurança territorial dos povos indígenas que vivem na área. Entidades de povos indígenas também participarão das discussões.

As medidas em discussão pretendem abranger tanto a prevenção de crimes na terra indígena como facilitar a expulsão de invasores na região. Os seguintes órgãos e entidades integrarão o grupo de trabalho:

• Ministério dos Povos Indígenas, que coordenará o grupo;

• Advocacia-Geral da União;

• Casa Civil da Presidência da República;

• Ministério da Defesa;

• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

• Ministério da Justiça e Segurança Pública;

• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

• Ministério de Planejamento e Orçamento;

• Ministério da Saúde, por meio de sua Secretaria Especial de Saúde Indígena;

• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

O grupo também terá um representante das seguintes entidades, sem direito a voto:

• Ministério Público Federal;

• Defensoria Pública da União;

• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;

• União dos Povos Indígenas do Vale do Javari;

Na próxima segunda-feira (5), o assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira completa um ano. As autoridades policiais colocaram sob suspeita pelo menos oito pessoas, por possível participação nos homicídios e na ocultação dos cadáveres.

Bruno e Phillips foram mortos no início de junho de 2022, quando viajavam, de barco, pela região do Vale do Javari. Localizada próxima à fronteira brasileira com o Peru e a Colômbia, a região abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. A área também abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente no mundo.

No fim de outubro de 2022, o suposto mandante do assassinato, Rubens Villar Pereira, foi posto em liberdade provisória mediante fiança de R$ 15 mil. Na semana passada, o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi indiciado por omissão no caso.