Ibama rechaça ‘canetada’ em pedido da Petrobras para explorar petróleo

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira 31 que o órgão já analisa o novo pedido apresentado pela Petrobras para retomar o processo de licenciamento da perfuração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. Segundo ele, porém, a decisão não será tomada na “canetada”.

A empresa protocolou em 25 de maio sua nova solicitação. A primeira foi negada pelo Ibama oito dias antes. Conforme a análise técnica, o plano da petroleira não fornecia garantias para atendimento à fauna diante de eventuais acidentes com o derramamento de óleo. Impactos em três terras indígenas em Oiapoque também não foram devidamente explicados, acrescentou o órgão.

“Nenhum presidente do Ibama vai ‘canetar’, conceder uma licença se não estiver tudo dentro dos conformes”, declarou Agostinho em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Ele disse, ainda, conhecer o contexto socioeconômico da região, mas reforçou que se não houver viabilidade ambiental, “podem aguardar um ‘não’”.

Ao rejeitar o pedido original, Agostinho anotou que “não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.

A decisão do Ibama gerou um impasse no governo Lula, notadamente entre os ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Marina Silva, do Meio Ambiente.

Na semana passada, Marina classificou como “técnica” a manifestação do órgão. Ela se reuniu no Palácio do Planalto com Agostinho, Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

“É uma decisão técnica, e uma decisão técnica, em um governo republicano, é cumprida”, afirmou a ministra na saída do encontro.