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Relator pede que STF se abstenha de julgar o Marco Temporal após votação na Câmara
A retomada da análise na Corte está marcada para 7 de junho
O relator do projeto de lei do Marco Temporal na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União-BA), afirmou nesta terça-feira 30 esperar que o Supremo Tribunal Federal paralise o julgamento sobre o tema. O PL foi aprovado nesta noite com 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. O texto segue para o Senado.
A análise no STF foi suspensa em setembro de 2021, com um voto favorável e outro contrário ao Marco Temporal, e a retomada está marcada para 7 de junho. A suspensão foi motivada por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Antes da votação desta terça, Arthur Maia disse que a Câmara avançaria no texto porque “o País não pode viver num limbo de insegurança”.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil sustenta que a adoção do Marco Temporal limita o acesso dos indígenas ao direito originário sobre suas terras e que há casos de povos que foram expulsos dos territórios algumas décadas antes da entrada em vigor da Constituição.
(Com informações da Agência Câmara)
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