TRE determina a cassação de deputados do PL por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou a chapa de deputados estaduais do Partido Liberal, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, por fraude à cota de gênero. O julgamento desta terça-feira 30 resultou em quatro votos favoráveis à punição e três contrários.

Com a conclusão da análise, terão seus diplomas cassados os deputados Carmelo Neto, Alcides Fernandes, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Eles ainda podem recorrer da decisão e permanecer no cargo até a última instância.

Segundo uma denúncia do Ministério Público Eleitoral, o PL usou candidaturas laranjas para atingir o mínimo de vagas destinadas às mulheres. A legislação eleitoral impõe que os partidos reservem pelo menos 30% das vagas para candidaturas femininas. Na denúncia, ao menos três mulheres haviam relatado que seus nomes foram incluídos na relação de candidatas do PL sem autorização.

O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou contra a punição e foi acompanhado por Glêidison Marques Fernandes. O entendimento divergente foi aberto pela juíza Kamile Castro e seguido pelos colegas Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Rogério Feitosa. .

A sigla no estado nega ter cometido fraude. Em reação ao entendimento dos juízes, o bolsonarista Carmelo Neto declarou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral: “Não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida”. Em vídeo publicado nas redes sociais, por sua vez, Dra. Silvana afirmou que travará “uma grande guerra” para manter o seu mandato. Alcides Fernandes também repudiou o resultado.