Política
Ministra do Meio Ambiente afirma que Lula vai vetar MP da Mata Atlântica
O ministro da secretaria de Relações Internacionais, Alexandre Padilha, também já havia mencionado o veto presidencial, e sinalizou um compromisso no Senado de não derrubar a decisão
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmou que o presidente Lula (PT) vai vetar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que enfraquece regras de proteção na Mata Atlântica.
A afirmação foi feita em um vídeo publicado em suas redes sociais neste sábado 27 em que a ministra fala sobre a importância da preservação do bioma.
“Nós tivemos ontem uma notícia muito ruim de que aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas hoje nós temos uma notícia boa. Como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar. E é isso que nós precisamos, de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros e a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, diz em um trecho do vídeo.
O ministro da secretaria de Relações Internacionais, Alexandre Padilha, também já havia mencionado o veto do presidente Lula à questão, e ainda sinalizou um compromisso no Senado de não derrubar o veto presidencial.
Ao aprovar a MP da Mata Atlântica, a Câmara dos Deputados rejeitou emendas aprovadas pelo Senado, que havia decidido impugnar trechos da proposta considerados jabutis – ou seja, dispositivos estranhos à matéria original. Os senadores vetaram, por exemplo, emendas que permitiam o desmatamento quando ocorresse implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, gasoduto ou sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza.
A medida provisória foi editada em 26 de dezembro de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro e tratava de alteração no prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
A proteção e restauração da Mata Atlântica é fundamental não apenas para a sobrevivência das espécies que nela habitam, mas também para a qualidade de vida das comunidades humanas que dependem dos recursos e serviços que ela oferece na preservação da biodiversidade, na regulação… pic.twitter.com/YAeyyBmo4j
— Marina Silva (@MarinaSilva) May 27, 2023
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