Governo Lula fará ‘pente fino’ em programa social comandado por Michelle Bolsonaro

O governo Lula instituiu um grupo de trabalho para passar um ‘pente fino’ nas ações do extinto programa Pátria Voluntária, que ficou sob comando da ex primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que era presidente do conselho gestor.

A ação atende a um pedido do Tribunal de Contas da União que apontou, em auditoria finalizada em março, indícios de irregularidade no programa. Na análise, o TCU informou que foi verificada “ausência de critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições sociais beneficiárias dos recursos financeiros privados”. Acrescentou ainda a falta de publicação dos resultados das avaliações das instituições social no cadastramento, credenciamento e habilitação.

A portaria de criação do grupo foi publicada nesta quinta-feira 25 no Diário Oficial da União. O ato público é assinado pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e justifica que a finalidade é “identificar as informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária para disponibilização, em transparência ativa, pela Casa Civil”. A atuação será inicialmente de 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado uma única vez.

O grupo será formado por representantes da secretaria de coordenação, de controle interno e da subsecretaria de governança pública, de onde também sai a coordenação do trabalho.

Em março de 2021, uma reportagem da Folha revelou que o governo Bolsonaro repassou ao programa comandado por Michelle uma verba de 7,5 milhões doada especificamente para a compra de testes rápidos da Covid-19.

A doação, segundo a reportagem, foi feita pelo frigorífico Marfrig que, posteriormente, foi procurada pelo governo para tratar sobre a possibilidade de utilizar o recurso não na compra de testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria Voluntária de Michelle Bolsonaro.