Após retotalização, PL fica com a vaga de Deltan na Câmara

O Tribunal Regional Eelitoral do Paraná informou nesta quarta-feira 17 que Itamar Paim (PL) assumirá o cargo de deputado federal no lugar de Deltan Dallagnol (Podemos), cujo mandato foi cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral.

A Corte informou ter promovido uma retotalização dos votos proporcionais para deputado no estado, por meio do Sistema de Gerenciamento de Totalização.

Ao cassar o ex-procurador, o TSE determinou que os votos recebidos por ele deveriam ser computados em favor de seu partido, o Podemos. Segundo o TRE-PR, porém, a votação nominal dos candidatos da legenda, à exceção de Deltan, não atingiu o disposto no artigo 108 do Código Eleitoral. A norma estabelece que a votação nominal tem de ser igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Deltan obteve 344.917 votos e foi o mais votado do partido. O segundo colocado, porém, teve apenas 11.925 votos. “Ou seja, não conseguiu atingir o percentual de 10% em relação ao quociente eleitoral, que na eleição 2022 foi de 201.288 votos”, diz a Justiça Eleitoral do Paraná.

Com a decisão do TRE-PR, a bancada do PL – que já era a maior da Câmara – passa a contar com 100 deputados.