Justiça
Telegram apaga campanha contra o PL das Fake News após ordem de Moraes
A plataforma publicou uma retratação e evitou sofrer uma suspensão no País
O Telegram deletou na tarde desta quarta-feira 10 uma mensagem enviada em massa a seus usuários com distorções sobre o PL das Fake News, ao qual a empresa se opõe frontalmente. A exclusão da campanha ocorreu por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que ameaçou suspender o aplicativo em todo o território nacional por 72 horas.
Na segunda-feira, o Telegram disparou um texto intitulado A democracia está sob ataque no Brasil, no qual elencava motivos pelos quais considera a regulamentação das redes sociais “uma das legislações mais perigosas”.
No início da tarde desta quarta, Moraes determinou a remoção em até uma hora de todas as mensagens enviadas pela empresa contra o PL das Fake News e uma retratação sobre o tema, sob pena de multa de 500 mil reais por hora e interrupção dos serviços no Brasil por três dias.
Ele ainda ordenou que a Polícia Federal tome o depoimento dos representantes legais do Telegram no Brasil em até 48 horas.
A plataforma publicou a seguinte mensagem como retratação: “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares.”
Segundo Moraes, a conduta da plataforma “configura, em tese, não só abuso de poder econômico às vésperas da votação do Projeto de Lei (…), mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais”.
Na mensagem alvo da decisão de Moraes, o Telegram também afirmava que big techs – entre elas a Meta e o Google – teriam se unido “para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei [das Fake News] precisa ser reescrito”
A Meta, plataforma que administra o Instagram e o Facebook, e o Google rechaçaram a citação feita pelo Telegram no texto.
“A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto”, afirmou a empresa comandada por Marck Zuckerberg, em nota. “No texto, somos citados sem qualquer autorização e não reconhecemos seu conteúdo”, informou o Google.
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