MPF abre investigação para apurar racismo no caso da passageira expulsa de voo da Gol

O Ministério Público Federal abriu investigação sobre o caso da passageira que foi expulsa de um voo da Gol, no Aeroporto Internacional de Salvador (BA), após ter problemas para acomodar sua bagagem de mão. A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira 5. O caso aconteceu no dia 28 de abril.

Segundo o MPF, o objetivo da apuração é investigar a possível ocorrência de racismo e violação dos direitos das mulheres, “para que se possa adotar as providências compensatórias, reparatórias e de responsabilização, no âmbito cível, para a proteção dos direitos coletivos eventualmente violados”.

Além disso, o ministério oficiou os principais envolvidos no caso a prestar esclarecimentos. No caso da Gol, a companhia aérea foi instada a apresentar detalhes sobre o ocorrido, além de cópia da regulamentação que orienta seus funcionários em situações dessa natureza, qualificação de toda a equipe de bordo que estava presente e, ainda, esclarecimento referente ao treinamento e qualificação de seus funcionários sobre o tratamento a ser dispensado aos passageiros, sobretudo, para evitar qualquer espécie de discriminação.

Também foi pedido à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que se manifeste sobre o episódio, em especial quanto à regulamentação existente acerca dos poderes da equipe de bordo, limites e instrumentos para fiscalização das decisões tomadas e prevenção de eventuais atitudes abusivas e discriminatórias em relação a fatos ocorridos em aeronaves.

Já a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia deve apresentar informações detalhadas sobre a atuação dos policiais federais no episódio, inclusive, qualificação dos agentes, e regulamentação existente quanto a procedimentos e verificações a serem realizadas quando acionados pela equipe de bordo de aeronaves.

O suposto crime de racismo no episódio também está em apuração pela área criminal do MPF. Esta investigação corre em sigilo.