Por falta de acordo, Lira não descarta adiar votação do PL das Fake News

Em meio à resistência de parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), sinalizou a líderes partidários ouvidos por CartaCapital que pode adiar a votação do projeto de lei que cria mecanismos de combate à disseminação de notícias falsas, conhecido como “PL das Fake News“.

A discussão do texto no plenário da Casa está prevista para esta terça-feira 2. Lira, que vê chances de a matéria ser rejeitada pelos deputados, deve bater o martelo sobre a votação durante almoço na residência oficial da Câmara.

Antes de se reunir com os líderes, o deputado alagoano encontra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada para discutir o tema. O entendimento do governo é que as resistências apresentadas pelos parlamentares na última semana pode colocar a aprovação da proposta em risco.

No sábado 29, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou que o partido votará contra o projeto. A decisão é importante porque, na aprovação do regime de urgência por 238 a 192, a legenda ligada à Igreja Universal deu 29 votos em favor da tramitação mais rápida.

O principal ponto de divergência no relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB) está na punição prevista para plataformas digitais pela circulação de conteúdos que se enquadrem em crimes previstos na lei brasileira, como incitação ao ódio e ao terrorismo.

Para ser aprovado, o projeto precisa obter maioria simples dos votos – ou seja, 257 deputados devem votar favoravelmente.

Caso a votação seja adiada, líderes afirmam que o texto só deve ir a plenário na próxima semana. Isso porque Arthur Lira embarca na noite desta terça rumo aos Estados Unidos, onde participa do fórum do grupo Lide, em Nova York.