MPF processa deputado General Girão por estímulo a atos golpistas

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte pediu, em ação enviada à Justiça Federal nesta quarta-feira 12, que o deputado federal Generão Girão (PL) seja condenado a pagar 5 milhões de reais em danos morais coletivos pelo “fomento de atos antidemocráticos” em Natal.

Os procuradores do MPF ainda pedem que Twitter, Facebook e Instagram removam publicações feitas pelo bolsonarista cujos conteúdos seriam “manifestações de ódio à democracia”. De acordo com a ação, o parlamentar teria utilizado “ativamente suas redes sociais para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática”.

”Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, diz o órgão. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano.”

A peça também mira a suposta omissão da União – neste caso, os comandantes das Forças Armadas – e o Rio Grande do Norte por não atuarem para dispersar os bolsonaristas acampados em frente aos quartéis.

”A emissão da nota [divulgada pelas Forças em novembro de 2022] demonstra politização inconstitucional das Forças Armadas e estimulou a manutenção dos atos antidemocráticos e golpistas em frente aos quartéis a partir do desenvolvimento da narrativa de que as eleições foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democrática.”

Procurado por CartaCapital, o deputado General Girão ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.