Denúncias sobre o 8 de Janeiro estão prontas para julgamento, anuncia Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira 12 que as denúncias contra os golpistas do 8 de Janeiro estão prontas para julgamento. Os ministros começam a analisar as cem primeiras representações em 18 de abril.

A declaração de Weber foi concedida durante um pronunciamento sobre o quebra-quebra bolsonarista em Brasília.

“No próximo dia 18, quando se completam 100 dias dos ataques, teremos o julgamento das cem primeiras denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal”, confirmou. “Nos dias seguintes, novos processos serão paulatinamente incluídos, uma vez que já liberados para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes em seu incansável trabalho.”

A ministra ainda disse que os atos antidemocráticos tiveram “efeito inverso” e contribuíram para fortalecer a democracia no País. “Não canso de enfatizar que o vilipêndio às instalações físicas deste Tribunal, longe do pretendido aviltamento da instituição, produziu efeito inverso, pois fortaleceu a comunhão nacional em torno do princípio nuclear que consagra entre nós a ideia democrática.”

O julgamento das primeiras denúncias acontecerá no plenário virtual da Corte, sistema em que os magistrados precisam apenas depositar seus votos.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Ao todo, o órgão já denunciou mais de 1.300 pessoas por envolvimento nos atos antidemocráticos.

Agora, caberá aos ministros do STF decidir se acatam ou não as denúncias e tornam os bolsonaristas réus pelos seguintes crimes:

• associação criminosa armada;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
• e deterioração de patrimônio tombado.