MPF dá 10 dias para o Twitter explicar ações contra perfis que incitam ataques a escolas

A Procuradoria da República em São Paulo cobrou que o Twitter apresente, em até 10 dias, todas as medidas adotadas para coibir a disseminação de conteúdos que incitem violência e atentados contra escolas. A solicitação está registrada em ofício enviado ao representante da rede social no Brasil nesta terça-feira 11.

A iniciativa do MPF acontece após o Twitter afirmar em reunião com integrantes do governo Lula que não removeria publicações com apologia a violência nas escolas porque elas não feriam os termos de uso da plataforma.

O documento, assinado pelo procurador Yuri Corrêa da Luz e classificado como “urgente”, menciona os recentes atentados registrados em unidades de ensino no País. Mais cedo, um adolescente de 13 anos entrou em uma escola de Santa Tereza de Goiás, no norte do estado, e esfaqueou três alunos.

Corrêa da Luz pede que o Twitter informe quais perfis e conteúdos foram apontados pelo Ministério da Justiça como “nocivos”, além de explicar se essas postagens foram ou não moderadas e quais os critérios utilizados pela rede no processo. A pasta identificou mais de 500 perfis na plataforma com divulgação de material violento contra escolas em 8 e 9 de abril.

O procurador ainda solicita esclarecimentos sobre “outras providências adotadas, nesse período, em termos de moderação de conteúdos relacionados a ameaças de ataques a escolas”.

“Isso fixado, entendo imperioso cobrar, junto à plataforma Twitter, informações detalhadas sobre quais as providências que ela está adotando, em caráter emergencial, com vistas à moderação de conteúdo capaz de afetar direitos fundamentais, no contexto de possíveis ataques a escolas que se noticiam para ocorrer nos próximos dias, até 20/04/2023”, diz um trecho do ofício.

Por fim, a Procuradoria também pede que a plataforma explique se planeja elaborar protocolos sobre “moderação de conteúdo em contextos emergenciais”.

“Tal cobrança de informações é, no caso, devida para aferir a eventual responsabilidade, da plataforma, por violações de direitos fundamentais que possam decorrer de uma constatação de deficiência de sua política de enfrentamento à desinformação socialmente danosa e à violência no mundo digital.”

A posição do Twitter causou constrangimento durante uma reunião com integrantes do Ministério da Justiça na segunda-feira. No encontro, representantes da rede afirmaram que imagens de autores de massacres e outras formas de exaltação de assassinos não representam violações aos termos de uso da plataforma.