Haddad diz que terá ‘reunião conclusiva’ e promete apresentar arcabouço fiscal nesta semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), garantiu, em conversa com jornalistas nesta terça-feira 28, que o desenho do novo arcabouço fiscal será divulgado após uma “reunião conclusiva” que terá com o presidente Lula (PT). O encontro está previsto para esta quarta-feira e pode contar com a presença do ministro Rui Costa (Casa Civil).

“Como o ministro Rui Costa, em virtude de leves problemas de saúde, permaneceu na Bahia, nós deixamos para amanhã a reunião sobre o arcabouço fiscal. Será amanhã ou presencialmente ou virtualmente, com a participação do ministro”, disse. “É uma reunião, o presidente [Lula] já me adiantou, que será uma reunião conclusiva. Portanto, essa semana vamos divulgar“.

Mais cedo, Haddad participou de uma reunião no Palácio da Alvorada com Lula e outros ministros para tratar do teto do juro do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS.

Aos jornalistas, o ministro ainda disse que pretende encaminhar a âncora fiscal ao Congresso até o dia 15 de abril junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA). A ideia da equipe econômica é construir a previsão orçamentária de 2024 com base na regra fiscal.

Taxa de juros

Haddad ainda aproveitou para comentar os recados da ata do Conselho de Política Monetária do Banco Central, divulgado nesta terça-feira. No comunicado, o órgão sinaliza que se a regra fiscal a substituir o teto de gastos for ‘sólida e crível’, ela poderá influenciar a queda na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%.

Para o ministro, a ata está ‘alinhada’ com o comunicado da última semana. “Da mesma forma que aconteceu no Copom anterior, a ata, com mais tempo de preparação, veio com termos, eu diria, mais condizentes com as perspectivas futuras de harmonização da política fiscal com a política monetária, que é o nosso desejo desde sempre”, acrescentou.