Em encontro com prefeitos, Alckmin defende a reforma tributária para ‘fazer o PIB crescer’

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta terça-feira 28 a necessidade de uma reforma tributária. Segundo explicou a prefeitos durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a aprovação do texto  no Congresso vai viabilizar a retomada do crescimento econômico.

“Precisamos fazer a economia voltar a crescer e essa reforma traz eficiência econômica”, afirmou. “Ela pode fazer o PIB crescer em 15 anos 10%”.

O vice-presidente não entrou em detalhes de quais serão exatamente as mudanças apresentadas pelo governo federal. Em linhas gerais, disse que o projeto será focado em acabar com as injustiças do atual modelo tributário.

“O nosso modelo é muito injusto, ele arrecada de maneira injusta. Tudo aqui é sobre consumo. Nos EUA tributa consumo, renda e patrimônio, aqui é tudo consumo. Então a população aqui consome pouco”, avaliou.

O texto, ainda de acordo com Alckmin, pretende acabar com a judicialização de dívidas de empresas com o Estado. “Temos um modelo tributário caótico em que tudo vai para a Justiça”.

Os detalhes do novo modelo tributário, que, segundo integrantes do governo, está ‘maduro’, mas ainda sendo desenhado, devem levar em consideração as discussões travadas no Congresso sobre o tema. Por lá, o grupo de trabalho na Câmara que analisa a reforma tributária fixou em 16 de maio o prazo para a conclusão dos trâmites no colegiado.

No grupo, as discussões giram em torno de dois projetos já existentes, a PEC 46, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos), que é apontada como ideal pela maioria dos prefeitos, e a PEC 45, do deputado federal Baleia Rossi (MDB), que é a preferida do ministro Fernando Haddad.

No último encontro de representantes do governo federal com prefeitos, ficou pactuado que a proposta que será apresentada não irá reduzir a arrecadação municipal. Na prática, porém, há um receio de prefeitos de que o ISS (imposto municipal) seja incluído em um imposto único junto com ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais). Alckmin, nesta terça-feira, não citou o impasse e nem fez menções a qualquer queda de arrecadação.