Yanomamis vão ao STF contra depoimento de garimpeiros ao Senado

A Urihi Associação Yanomami, entidade que representa mais de 150 comunidades indígenas, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona o depoimento de garimpeiros ilegais na Comissão Temporária Externa criada para apurar a crise sanitária no território da etnia. A audiência está prevista para a próxima quarta-feira 22.

No documento, a entidade pede a proibição da oitiva e argumenta que houve desvio de finalidade no item que prevê os depoimentos dos garimpeiros. A Urihi ainda cita o objeto da comissão – a apuração das responsabilidades na crise humanitária – para criticar a suposta atuação do colegiado a favor dos garimpeiros flagrados na terra indígena Yanomami.

“É possível observar, portanto, que a CTEYanomami está caminhando para uma finalidade totalmente diversa, servindo, inclusive, de ouvidoria – com voz ativa – aos criminosos que praticaram diversos ilícitos nas comunidades indígenas ou os que representam”, escreve a Urihi.

O plano de trabalho da Comissão foi aprovado pelos senadores no dia 8 de março e prevê audiências com indígenas, representantes dos garimpeiros e do governo Lula (PT). Lideranças indigenistas, no entanto, criticam o modelo estabelecido e acusam membros do grupo, como o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), de atuarem em prol do garimpo ilegal.

Sob Bolsonaro, as terras indígenas viraram alvo de atividades ilegais, como garimpo e grilagem. O Ministério da Saúde chegou a decretar emergência em saúde pública em decorrência da desassistência ao povo Yanomami. Ao menos 570 crianças da etnia morreram de fome por contaminação por mercúrio em razão do garimpo ilegal.

Desde então, o governo federal tem atuado para frear a crise humanitária. Em outra frente, o Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de uma investigação sobre o eventual cometimento dos crimes de genocídio contra os povos indígenas e desobediência de decisões judiciais por autoridades da gestão Bolsonaro.