Operação resgata 56 trabalhadores sob condição análoga à escravidão no Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Trabalho informou, neste sábado 11, o resgate de 56 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão no município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Todos eram homens, e dez tinham entre 14 e 17 anos. De acordo com o órgão, é o maior resgate já registrado no município.

Os homens faziam o corte manual de de arroz vermelho em duas fazendas, sem equipamentos de proteção e com equipamentos inapropriados, como apenas uma faca doméstica de serrinha.

Um dos menores de idade chegou a sofrer um acidente com um facão e ficou sem movimentos de dois dedos do pé.

Os trabalhadores também executavam a aplicação de agrotóxicos com as mãos ou com o uso de uma barra metálica perfurada e conectada a latas do defensivo. Além disso, andavam jornadas extenuantes antes de chegarem ao trabalho, por 50 minutos no sol.

As vítimas relataram que recebiam 100 reais por dia, mas a comida e as ferramentas de trabalho eram por conta deles. Nesse contexto, a comida estragava com frequência, e eles não comiam nada o dia inteiro. Em caso de adoecimento, a remuneração sofria descontos.

Havia trabalhadores oriundos do próprio município e também de Itaqui, São Borja e Alegrete, na mesma região. Eles foram encaminhados para as suas casas e receberão três parcelas de seguro-desemprego.

O responsável pelo agenciamento ilítico foi preso em flagrante por redução à condição análoga à de escravo, conforme o Artigo 149 do Código Penal. Os empregadores serão notificados a assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar verbas rescisórias.

O MPT também declarou que vai pleitear pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. O resgate ocorreu em uma operação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal, a partir de uma denúncia que informou a presença dos jovens na propriedade.