Governo lançará o novo PAC em abril, com PPPs e fundo garantidor, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira 10 que um novo programa de investimentos, aos moldes do antigo Programa de Aceleração do Crescimento, será lançado em abril.

O petista também voltou a criticar a atual taxa básica de juros, mantida em 13,75% pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central.

“Queremos contribuir de forma decidida à volta do emprego. O único elemento que todos nós queremos ver acontecer o mais breve possível para viabilizar ainda mais rapidamente a volta do emprego e da renda é a queda da taxa de juros”, disse Costa a jornalistas, nesta sexta. “Porque, com 13,75%, não é fácil botar projeto de PPP e concessão de pé a essa taxa de juros.”

A próxima reunião do Copom está marcada para 22 de março.

Rui Costa afirmou que o novo PAC – cujo nome ainda não foi definido – funcionará por meio de parcerias público-privadas, concessões e investimento direto da União.

“Vamos usar as PPPs para alavancar investimentos de infraestrutura. Seja com PPP direta do governo federal, mas também em parceria com estados”, explicou.

A fim de viabilizar essas PPPs, prosseguiu o ministro, o governo deve “remontar” um fundo garantidor. Os detalhes sobre esse instrumento, porém, só devem ser conhecidos após Costa se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Um caminho seria “retomar a aplicação de fundos regionais”, a fim de que eles impulsionem projetos privados e dos estados.

“Não vamos inventar a roda nesse fundo garantidor, vamos usar essa modelagem que existe há anos. Temos vários fundos parados com recursos. Nós vamos sentar com a Fazenda para sistematizar esses recursos”, prosseguiu. “Esse fundo é para dar garantia ao projeto. A grande maioria dos dos fundos não são utilizados, mas quem vai financiar esses projetos quer garantias. O fundo serve para viabilizar o financiamento do projeto. Isso vai poder liberar muitos projetos.”

O presidente Lula (PT) já havia anunciado nesta sexta que as obras paralisadas serão prioridade para impulsionar a economia nos próximos meses.

Ele confirmou que a nova rodada de obras deverá seguir os moldes do PAC, mas com uma nova roupagem. “Quero até propor para a gente criar um novo nome para o PAC. Foi muito importante, mas o novo nome mostra que a gente tem criatividade de inovar”, declarou.

A intenção, disse o petista, é que o novo programa possibilite a criação de milhões de empregos e garanta o crescimento do PIB em 2023.

“A gente não pode aceitar a ideia de que o PIB não vai crescer porque alguém disse que não vai crescer. Ele vai crescer, porque nós vamos fazer ele crescer. Vamos gerar emprego com as pequenas coisas.”