Cármen Lúcia defende indicação de Zanin ao STF: ‘Já demonstrou notório saber jurídico’

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu uma possível indicação de Cristiano Zanin para assumir uma das vagas que serão abertas na Corte. Segundo disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira 6, ela não vê qualquer impedimento para que o advogado seja levado ao posto.

“Como juíza, respeito [a indicação], desde que se cumpra a Constituição. O presidente tem o direito de escolher e cumprir sua atribuição como autoridade competente”, disse ao ser questionada sobre Zanin.

Para a ministra, o fato de o advogado ter defendido Lula (PT) em processos ao longo dos últimos anos não representaria qualquer mácula em sua indicação. Na conversa com jornalistas, ela relembrou que outros membros do STF já viveram situação semelhante e não foram barrados. O importante, destacou, seria cumprir os requisitos necessários para a posição, algo que, segundo ela, Zanin faz.

“A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente de alguma forma não macula o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou”.

“Tivemos grandes ministros como Victor Nunes Leal, que foi chefe de gabinete de Juscelino [Kubitschek]. Em casos mais recentes, temos Gilmar Mendes e Dias Toffoli”, comparou Cármen Lúcia em outro momento.

Lula, recentemente, reforçou as sinalizações de que pretende indicar Zanin ao cargo. Neste ano, aposentam-se compulsoriamente os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, por completarem 75 anos. Ao que tudo indica, Zanin ocupará uma destas cadeiras.