Presidente de comissão sobre crise Yanomami entrou ilegalmente em terra indígena, aponta Funai

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) entrou na terra indígena yanomami de forma irregular nesta segunda-feira, de acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ele teria, segundo a entidade, pousado em Surucucu sem ter as autorizações necessárias.

A Funai já informou o Ministério dos Povos Originários e o Ministério Público Federal em Roraima, que pediu informações ao gabinete do parlamentar, à Funai e ao Centro de Operação de Emergências (COE).

Ele foi ao local, segundo a Funai, sem que houvesse um acordo prévio com o COE e sem qualquer autorização da fundação. A entrada, portanto, estaria irregular diante dos critérios estabelecidos em portaria do governo federal. Há um mês, só podem entrar no local profissionais de saúde e saneamento vinculados à Sesai, servidores da Funai e agentes públicos em missão.

Há, ainda segundo a determinação, diversas exigências que precisam ser cumpridas antes da entrada na terra indígena. A apresentação do cartão de vacinação, além de um teste negativo de Covid-19 realizado em 24 horas são algumas das medidas a serem adotadas. Não há registros de que o senador tenha cumprido os requisitos.

Rodrigues é um defensor do garimpo em terras indígenas. Ele foi eleito pelos senadores como presidente da comissão temporária da Casa sobre a situação dos yanomamis. Dias depois, classificou como ‘totalmente primitivo’ o modo de vida dos indígenas. A declaração foi duramente criticada por entidades que cobram a saída do parlamentar do cargo.

Em nota enviada ao jornal Folha de S. Paulo, a assessoria do senador disse que ele não precisaria de autorização para entrar na terra indígena por ter ido ao local com o Exército. Não há no regramento do governo federal previsão para tal exceção.

“Ele não precisa de autorização da Funai nem do COE. Estava com o Exército. Houve um sobrevoo por região de garimpo, e depois ele foi a Surucucu, onde desceram. A viagem foi para que o senador tivesse um diagnóstico do problema, de forma a orientar os trabalhos da comissão”, disse a assessoria de Rodrigues.

Apesar das alegações, outros integrantes da comissão no Senado já haviam alertado Rodrigues sobre a necessidade de autorização para a entrada no local. Ele esteve em Roraima sem a presença de intérpretes ou servidores dos órgãos de saúde e proteção dos indígenas. Nenhum outro parlamentar que integra a comissão acompanhou Rodrigues.