Justiça de São Paulo decreta a falência da Livraria Cultura

O juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu nesta quinta-feira 9 decretar a falência da Livraria Cultura.

A rede estava em recuperação judicial desde 2018, diante dos altos custos de produção e da insuficiente demanda por livros. A crise econômica na esteira da pandemia aumentou a gravidade do cenário.

“É com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o grupo logrado êxito na superação da sua crise”, escreveu o juiz na sentença.

Segundo Monteiro Filho, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações era incompleta.

Os débitos da empresa ultrapassaram os 285 milhões de reais.

O juiz ainda destacou o descumprimento de débitos trabalhistas que deveriam ter sido totalmente pagos até junho de 2021. 

Além disso, a advogada responsável pela recuperação judicial denunciou indícios de fraude em movimentações financeiras dos sócios da empresa. Os credores também alertavam que a rede continuava inadimplente, apesar dos acordos.

“O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado muito o contrário: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano”, escreveu o magistrado.

Monteiro Filho determinou ao Banco Central o bloqueio de ativos financeiros e contas da rede e da holding responsável pela livraria, a 3H Participações. Também deu 48 horas para que sejam identificados e avaliados todos os bens do grupo. 

A administradora judicial responsável pelo processo, a Alvarez & Marsal, pediu para deixar o caso. Com isso, o processo de falência será conduzido pela Laspro Consultores.