PSOL protocola projeto para reverter a autonomia do Banco Central

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta terça-feira 7 um projeto de lei para reverter a chamada autonomia do Banco Central. A proposta nasce em meio a críticas do presidente Lula (PT) ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto, em especial devido à manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano.

A avaliação psolista é de que a autonomia “retira a autoridade do governo eleito sobre um instrumento central de definição da política econômica, inclusive interferindo na coordenação dos instrumentos disponíveis para implantação dessa política e reduzindo sua eficácia, ao diluir a responsabilidade sobre os seus resultados”.

O partido sustenta que “não é democrático” que os setores sociais e políticos percam a influência sobre os rumos da condução monetária, seja por meio de instrumentos de controle e fiscalização ou pela atuação de um governo escolhido pelas urnas.

Na justificativa para o projeto, o PSOL aponta, ainda, que o atual modelo de funcionamento do BC “é autoritário e aprofunda as desigualdades sociais”. O argumento é de que, ao perseguir a meta de inflação sem se preocupar com a política econômica, a autoridade monetária “pode prejudicar políticas do governo, agindo inclusive pró-ciclicamente e causando o colapso de medidas governamentais, mesmo as essenciais”.

A tendência é de que o projeto seja distribuído a comissões. Não há calendário definido para a tramitação. O texto é assinado pelo líder da bancada, Guilherme Boulos (SP), e pelos deputados Sâmia Bomfim (SP), Célia Xakriabá (MG), Chico Alencar (RJ), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Henrique Vieira (RJ), Ivan Valente (SP), Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP) e Talíria Petrone (RJ).