Política
Moraes manda reativar os perfis de Carla Zambelli nas redes sociais
O ministro alertou, porém, que a Constituição não autoriza o uso da liberdade de expressão ‘como escudo protetivo para discursos de ódio’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio das contas da deputada federal Carla Zambelli (PL-RS) nas redes sociais. As páginas estavam suspensas desde novembro passado.
A decisão se aplica aos perfis da bolsonarista nas plataformas Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn.
Segundo o magistrado, “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”.
Apesar disso, Moraes reforçou que a Constituição não permite o uso da liberdade de expressão “como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, diz o despacho, assinado em 1º de fevereiro e publicado nesta segunda-feira 6.
Ao impor o bloqueio, em 1º de novembro, o TSE mencionou mensagens que incentivam caminhoneiros a bloquear rodovias, defendem uma “intervenção militar” e apontam Morares como autor de “ordens ilegais”.
A decisão qualificava essas publicações como nocivas à “integridade e normalidade” da eleição e condenava “falsas acusações de fraude”. O comportamento de Zambelli pode configurar crime, de acordo com o Código Eleitoral e a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Moraes publica decisão prevendo multa a TVs no caso de Marcos do Val, mas recua
Por CartaCapital
Moraes manda investigar Marcos do Val após mudanças de versão sobre plano golpista
Por Wendal Carmo
Marcos do Val diz que pedirá afastamento de Moraes de inquérito sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital