O recado de Pacheco sobre impeachment de ministros do STF após sua reeleição

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira 1º que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment” de presidente da República ou de ministros do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi concedida após a confirmação de sua reeleição para um novo mandato de dois anos.

Na ocasião, Pacheco afirmava que, na condição de presidente reeleito, tem “a obrigação de manter o equilíbrio e a ponderação, mas de garantir a independência”. Segundo ele, “a independência do Senado e do Legislativo em relação ao Executivo é verdadeira, e vamos demonstrar que nossa contribuição como poder independente é para melhorar as coisas no Brasil”.

O senador defendeu “contribuir com o Executivo e ser cooperativo, mas sem ser subserviente”. Na sequência, comentou a relação entre o Legislativo e o Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal. O enfrentamento à Corte era uma das marcas da candidatura do bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado.

Pacheco classificou como “plenamente possível” a discussão de temas como o alcance das decisões monocráticas, o prazo de pedidos de vista em processos e até o estabelecimento de mandatos para ministros do STF, desde que ela ocorra com “a participação do Supremo, de associações de magistrados e do Ministério Público e da comunidade jurídica”.

O que não pode haver, disse o presidente reeleito, é revanchismo, o que torna necessário desmentir o discurso “enganoso de que impeachment para ministro do STF ou presidente da República resolve todos os males”.

“Não podemos banalizar o instituto do impeachment, e ele não será novamente banalizado pela presidência do Senado. O instituto existe, mas não pode ser banalizado”, prosseguiu. “Temos de ter responsabilidade, legislar com sabedoria, preservar o diálogo e ter qualidade legislativa para resolver os problemas nacionais.”