Cultura
Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional de Tradições Africanas e do Candomblé
A Lei nº 14.519 foi assinada em conjunto com as ministras Anielle Franco e Margareth Menezes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira 6 e assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A autoria do projeto é do deputado Vicentinho (PT-SP). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro.
Entre as justificativas para a proposta, o parlamentar relembrou a criminalização das religiões de matriz africana no Brasil e os latentes atos de discriminação.
No ano passado, uma mãe em Araçatuba, interior de São Paulo, perdeu a guarda da filha para a avó evangélica, devido aos rituais de iniciação no Candomblé. No Sul do País, em Santa Catarina, uma estudante foi agredida durante um dos rituais.
“Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, afirmou o autor da lei.
A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), também enfatizou o significado da data para a população negra brasileira. “Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia”, disse ela na última votação da proposta.
A data escolhida pelo Congresso para a comemoração coincide com o marco do Massacre de Sharpeville, escolhido pela Organização das Nações Unidas para a conscientização contra a discriminação racial.
Em 1960, 69 moradores de um bairro negro de Sharpeville, na África do Sul, foram mortos por rajadas de metralhadora da polícia ao protestarem contra a Lei do Passe — que os obrigava a carregar um caderno com os lugares restritos que eles podiam acessar na cidade.
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