Lira diz que Medida Provisória não é o melhor caminho para viabilizar o Bolsa Família

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou no domingo 18 abrir espaço no teto de gastos via Medida Provisória e disse que o melhor caminho a ser adotado pelo novo governo Lula (PT) seria mesmo a PEC da Transição.

A crítica foi feita em entrevista ao canal de TV GloboNews, horas antes de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, confirmar que o Bolsa Família, caso seja necessário, não contará no teto de gastos do ano que vem. Procurado nesta segunda-feira 19 pelo canal, ele manteve o que disse.

“Eu acho que é absolutamente desnecessário [a Medida Provisória]. Os diálogos estão sendo francos. A nossa vontade está explícita em ajudar, sem abandonar aliados antigos e acrescentando os novos aliados na construção de um teto que seja melhor para o Brasil”, defendeu Lira. “Essa possibilidade de medida provisória calçada em consulta talvez no TCU ou no Supremo não deverá ser o melhor caminho, não é o melhor caminho”, completou em seguida.

Como noticiou CartaCapital nesta segunda, garantir o Bolsa Família de 600 reais via Medida Provisória não é visto como a melhor opção para o PT. Isso porque, conforme aponta a decisão de Gilmar, a abertura no teto seria válida apenas para o ano que vem, não sendo, portanto, o ideal. Além do prazo, a PEC ainda prevê uma ampliação de outro montante para investimentos, algo que não consta na decisão de Gilmar.

Na prática, portanto, a MP é tratada no PT como uma alternativa apenas se a PEC não for aprovada. Atualmente, o texto está travado e é justamente Lira quem pode dar andamento à tramitação. Nos bastidores, ele negocia para que o Centrão ocupe cargos no novo governo em troca do apoio ao texto.

Não por acaso, a decisão de Gilmar foi celebrada por parlamentares que estavam descontentes com a articulação do cacique do Centrão. Renan Calheiros (MDB), rival de Lira em Alagoas, comemorou e disse que a decisão encerra o que chamou de ‘chantagem’.

Lira rebateu: “Saliva, conversa, diálogo, cooperação, sinceridade e franqueza nas conversas, elas sempre produzem mais. Foi isso que nos acostumamos a fazer durante os dois anos que convivemos. Sem nenhum tipo de chantagem, sem nenhum tipo de extorsão, sem nenhum tipo de fisiologismo”, disse ao canal sem citar o adversário político.