Política
TSE forma maioria a favor dos 116 direitos de resposta de Lula contra Bolsonaro
Em decisão monocrática, ministra Maria Cláudia Bucchianeri autorizou as respostas por causa de afirmações consideradas ofensivas ou descontextualizadas nas propagandas
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, na manhã deste sábado 22, para manter a decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri que concedeu 116 direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão determina que as inserções de 30 segundos sejam feitas no tempo concedido pela Lei Eleitoral para propaganda partidária do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A pedido da campanha do ex-capitão, a decisão provisória havia sido suspensa, mas o Plenário manteve as inserções.
“Mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)”, diz trecho do voto.
Os direitos de resposta estão relacionados com informações imprecisas feitas por Bolsonaro sobre o envolvimento do petista com crime e da votação nos presídios.
Apesar da decisão desfavorável, o ex-capitão já foi beneficiado em outros 14 pedidos feitos à Corte.
A guerra jurídica entre as campanhas fez com que o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes tentasse costurar um acordo entre os candidatos para que cassassem os ataques nas propagandas eleitorais.
No entanto, os termos não foram aceitos pelas campanhas.
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