Justiça
Ministro do TSE determina suspensão da monetização do Brasil Paralelo e outros canais bolsonaristas no YouTube
A decisão, em caráter liminar, atende parcialmente a um pedido da campanha de Lula
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira 18 a suspensão da monetização dos canais Brasil Paralelo, Folha Política, Foco do Brasil e Dr. News até o dia 31 de outubro.
O motivo, segundo a decisão, seria a difusão de notícias falsas.
Gonçalves deferiu, em partes, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada pela campanha do ex-presidente Lula. Segundo a campanha petista, os canais teriam utilizado indevidamente os meios de comunicação e cometido abuso de poder político e econômico ao “produzir e difundir exponencialmente conteúdos desinformativos com o objetivo de direcionar a opinião político-eleitoral de seus seguidores e influenciar no resultado da disputa presidencial”.
O PT pediu a suspensão de 40 perfis nas redes sociais e ainda que outros 34 perfis tenham os responsáveis identificados, além da quebra do dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal de proprietários de canais no YouTube e da produtora Brasil Paralelo.
O ministro argumenta que seria necessário “ponderar o exercício da liberdade de opinião com a preservação da normalidade eleitoral, para definir a medida que, de forma proporcional, se mostre indispensável e efetiva para inibir a prática de condutas ilícitas”.
Na decisão, ele determina ainda a suspensão de “impulsionamentos pagos, na internet, pelas pessoas jurídicas responsáveis pelos canais acima citados, de quaisquer conteúdos político-eleitorais, especialmente envolvendo os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, seus partidos e apoiadores”.
Gonçalves também proibiu a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, produzido pelo canal bolsonarista Brasil Paralelo. Em caso de descumprimento, o ministro fixou multa diária de R$ 500 mil reais.
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