Líder do governo Bolsonaro defende ‘enquadrar’ o Judiciário e reforça ofensiva contra o STF

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) na Câmara, afirmou nesta segunda-feira 10 haver uma “necessidade de enquadramento de um ativismo do Judiciário”. Trata-se de uma referência a propostas como o aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Se o Judiciário permanecer neste nível de ativismo político (…), isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa. O que estamos discutindo é uma reação a um ativismo político do Judiciário”, afirmou Barros em entrevista à GloboNews.

Bolsonaro tem ameaçado incentivar a ampliação na quantidade de cadeiras no STF. No domingo 9, ele declarou que pode, se reeleito, deixar a sugestão de lado caso a Corte reduza “um pouco a temperatura”. O ex-capitão abordou o tema durante entrevista a um podcast.

“O que eu tenho dito: se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura – já temos duas pessoas garantidas, tem mais gente que é simpática a gente, mas tem umas garantidas lá, que são pessoas que não têm, não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem – talvez você descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica”, disse Bolsonaro.

As “duas pessoas garantidas” seriam os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao STF por Bolsonaro. O presidente também mencionou as aposentadorias, em 2023, dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Na última sexta-feira 7, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), senador eleito pelo Rio Grande do Sul, repetiu Bolsonaro nas críticas ao Supremo. Segundo ele, “não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte”.

“Eu vejo que a gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos, né? Ou 10, 12 anos, tem que ser discutido.”