Justiça
Rosa Weber assume o STF, defende o Estado de Direito e cita ‘tempos perturbadores’
A ministra também prestou homenagem ‘ao povo brasileiro, que não desiste da luta pela sua real independência’
A ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira 12, a 20 dias das eleições, sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). Terceira mulher a comandar a Corte, ele ficará no posto por apenas um ano, uma vez que se aposentará em outubro do ano que vem, quando completa 75 anos.
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta. Foi indicada ao STF em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT).
“Sejam as minhas primeiras palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e de leis da República, de crença inabalável da superioridade do Estado Democrático de Direito, de prevalência do princípio republicano, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas, de estrita observância da laicidade do Estado brasileiro, com a neutralidade confessional das instituições, e pleno exercício da liberdade religiosa”, discursou a magistrada.
Ela também prestou homenagem “ao povo brasileiro, que não desiste da luta pela sua real independência” e mencionou problemas dramáticos como os “da violência, da falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem teto em nossas ruas, da degradação ambiental e da pandemia não totalmente debelada que tantas vidas ceifou”.
A ministra ainda disse ter certeza de que “sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem a imprensa livre, não há democracia”.
“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do País. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial, de parte de quem a mais das vezes desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição.”
Cármen Lucia, em pronunciamento prévio ao de Rosa, declarou que a colega assume a presidência do Supremo em tempos “de luto e desassossego”.
“O momento cobra decoro, a República demanda compostura. Tudo o que Vossa Excelência tem para servir de exemplo em tempos de desvalores muitas vezes incompreensíveis. Não são aceitáveis comportamentos nem sentimentos que agridem os preceitos civilizatórios de respeito às diferenças. Não há de se admitir práticas de desqualificação agressiva de instituições e cidadãos. Não se promove a democracia com o comportamentos desmoralizantes de pessoas e de instituições.”
(Com informações da Agência O Globo)
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