A uma semana de plebiscito no Chile, pesquisas indicam rejeição à nova Constituição

Uma semana antes do plebiscito sobre uma nova Constituição no Chile, as pesquisas apontam para o fracasso da proposta de substituir a Carta Magna herdada da ditadura de Augusto Pinochet por uma que estabelece mais direitos sociais.

Todas as pesquisas colocam a opção “rejeição” na frente nas intenções de voto para 4 de setembro, com percentuais que chegam a 56% e vantagem sobre a “aprovação” entre 4 e 12 pontos.

Mas as pesquisas também mostram um grande percentual de indecisos (de 10 a 15%), e nas ruas há uma marcada mobilização cidadã em favor da “aprovação” do texto escrito por uma Assembleia Constituinte eleita pelo voto popular, com paridade de gênero e assentos reservados para indígenas.

“Voto pela rejeição principalmente porque a ideia de criar (a nova Constituição) nasceu em um momento de grande crise em nosso país; não foi uma decisão tomada com objetividade”, disse à AFP Luz Galarce, professora.

Esteban Córdoba, artista visual de 40 anos, é a favor do novo texto, que em sua opinião “abre uma janela, ainda não uma porta, para nos tornarmos uma nação desenvolvida”.

Voto obrigatório

“O evento mais provável é que a rejeição vença e a diferença nesse resultado depende de quantas pessoas votam e quem vota”, explica à AFP Marcelo Mella, cientista político da Universidade de Santiago.

Mais de 15 milhões de chilenos devem ir às urnas no próximo domingo, na primeira convocação desde 2012 em que o voto será obrigatório e com multa por não comparecer.

Segundo o acadêmico, o avanço da “rejeição” do novo texto constitucional deve-se principalmente a “problemas em determinados conteúdos” relativos à organização do Estado, e não tanto pelos direitos que estabelece.

A nova Constituição busca modificar o atual Estado reduzido, que prioriza o investimento privado, para um Estado de bem-estar social, com uma ampla gama de direitos fundamentais.

Entre as propostas mais polêmicas estão a “plurinacionalidade”, ou reconhecimento de diferentes nações indígenas e povos originários; a criação de um Conselho de Justiça em vez do Judiciário, com um sistema de justiça indígena especial; e o direito ao aborto.

Campanha “inédita”

Analistas explicam a vantagem da “rejeição” por múltiplos fatores, incluindo a desaceleração da economia, um ambiente político tenso e uma campanha bem-sucedida dos que se opõem à nova Carta Magna.

Eles fizeram uma campanha inédita em comparação com outras campanhas de direita se considerarmos que a rejeição é basicamente a defesa do status quo e a manutenção da Constituição” de Pinochet, diz Claudia Heiss, cientista política da Universidade do Chile.

Para Rodrigo Espinoza, acadêmico da Universidade Diego Portales, se a nova Constituição for aprovada no Chile, “ela estabelecerá as diretrizes do constitucionalismo em nível global, pelo menos no Ocidente”.

O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor, redigida durante a ditadura de Pinochet (1973-1990), mas reformada dezenas de vezes após o retorno à democracia.