Moraes proíbe campanha do governo sobre o 7 de Setembro com slogan sobre ‘futuro verde e amarelo’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, proibiu a veiculação de uma campanha publicitária do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre o bicentenário da Independência. O slogan seria “O futuro escrito em verde e amarelo”.

O Ministério das Comunicações pediu autorização ao TSE para exibir a peça, que seria promovida pelas pastas do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores. O aval da Corte seria necessário devido ao período eleitoral.

Em seu despacho, Moraes destacou não se demonstrar gravidade e urgência a justificarem a publicidade institucional às vésperas do pleito de outubro. Ele reforçou que a Constituição Federal veda a promoção pessoal em propaganda de governo.

O pedido da gestão Bolsonaro denota, na avaliação de Moraes, “o viés político da campanha”. Ele listou alguns trechos das peças que seriam transmitidas:

Brasil. A nação de um povo heroico.

Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante.

Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora.

A mesma bravura de Maria Quitéria existe em Marias empreendedoras por todo o País. Somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor. 200 anos de Independência do Brasil.

O futuro escrito em verde e amarelo. #FuturoVerdeAmarelo

“Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”, diz um trecho da decisão do presidente do TSE.