Petrobras: Questionada por minoritários e petroleiros, assembleia de acionistas elege conselheiros nesta sexta

A Petrobras realiza hoje a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas que vai eleger os novos membros de seu Conselho de Administração. A reunião, que será on-line, começa às 13h.

Na assembleia, serão eleitos oito dos 11 integrantes do colegiado, além do presidente do Conselho. Os outros três membros que já integram o colegiado não poderão ser substituídos. Dois são representantes de acionistas minoritários e um dos funcionários.

Como acionista majoritária da companhia, a União indicou oito nomes para o conselho, que atualmente soma 11 membros. Como tem a maior parte das ações, o governo não tem dificuldades para aprovar os nomes.

Dos indicados, Márcio Weber e Ruy Schneider já têm assentos na cúpula da estatal. Na reunião do colegiado de 18 de julho, porém, outros dois indicados, tiveram seus nomes recusados pela estrutura de governança da Petrobras.

Em parecer apresentado pelo Comitê de Elegibilidade do Comitê de Pessoas da estatal, Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro, secretário executivo da Casa Civil da Presidência da República, e Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Fazenda Nacional, foram considerados inelegíveis para o cargo de conselheiros por conflito de interesses.

O atual Conselho de Administração seguiu a recomendação do comitê e rejeitou os dois indicados. Mas, mesmo com o parecer pela rejeição dos dois nomes, o governo decidiu manter as indicações, que deverão agora ser submetidas ao aval dos acionistas da companhia.

Queixas à CVM e à Justiça

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) recorreu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que a assembleia fosse suspensa. O órgão regulador do mercado de capitais negou o pedido na última terça-feira.

A Anapetro também se juntou à Federação Única dos Petroleiros para pedir a suspensão da assembleia na Justiça Federal para impedir que o governo eleja os dois indicados que foram recusados pelo comitê de elegibilidade da estatal.

A assembleia renova o conselho apenas quatro meses depois da última eleição de membros do colegiado. A troca foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para viabilizar a troca de José Mauro Ferreira Coelho pelo atual presidente da estatal, Caio Paes Andrade. Insatisfeito com os reajustes no preço dos combustíveis, Bolsonaro decidiu demitir Coelho apenas 40 dias depois de tê-lo indicado para o conselho e para a diretoria executiva da estatal.

A mudança na colegiado que toma as decisões estratégicas da Petrobras vem embalada pelas interferências políticas na estatal para deter reajustes nos combustíveis, que vinham alimentando a inflação e corroendo a popularidade de Bolsonaro no ano eleitoral. A troca do comando da estatal é a terceira mudança na presidência da estatal desde o início de 2021.