TSE dá dois dias para Bolsonaro explicar reunião com embaixadores

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu nesta quinta-feira 11 o prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se defender de uma representação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

O órgão defendeu no TSE a cobrança de multa em decorrência das declarações do ex-capitão em uma reunião com embaixadores em 18 de julho. Na ocasião, ele repetiu fake news sobre as urnas eletrônicas.

A ação foi assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. A PGE argumenta que Bolsonaro fez propaganda eleitoral antecipada, porque as declarações teriam o objetivo de colocar sob dúvida um eventual resultado positivo para o candidato oponente mencionado em seu discurso (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT), além de querer atrair a adesão de eleitores ao se retratar como “fustigado pelo sistema vigente”.

“Cabe ver no discurso do representado o equivalente a pedido de voto nele próprio e de não voto no candidato oponente nomeado no discurso, que se beneficiaria da concatenação aludida pelo representado, e, afinal, em não voto, igualmente, em todos os demais candidatos, dada a intrínseca consequência do discurso de gerar na população o descrédito no modelo fraudulento e, portanto, a disposição de não votar em quem quer que seja, que não o candidato que se apresenta como principal vítima”, argumenta a Procuradoria.

Além do pedido de multa, a PGE solicitou a remoção de todos os vídeos que reproduzem o discurso de Bolsonaro. Nesta quarta-feira 10, o YouTube comunicou ter derrubado a transmissão.