Diversidade
Homicídio é o crime mais frequente contra gays e travestis, aponta relatório
O Conselho Nacional de Justiça lançou uma pesquisa sobre discriminação sexual, com a presença de Luiz Fux e Daniela Mercury
O crime de homicídio foi o mais identificado contra gays e travestis por um relatório divulgado nesta terça-feira 9. De acordo com a pesquisa Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, 42,5% dos crimes praticados contra gays foram homicídio. O índice contra travestis é de 80%.
Entre as vítimas de homicídio por LGBTfobia apontadas pelo estudo, 57,6% eram homens gays, 15,2% eram lésbicas e 12,1% travestis. O crime mais identificado contra lésbicas, porém, foi o de lesão corporal (36%). Contra mulheres trans, os crimes de ameaça foram os mais comuns (42,9%).
Nos crimes de injúria, gays estão em 28,6% dos casos. Já nos crimes de lesão corporal, gays são 39,1% e lésbicas, 30,4%. Entre os crimes de ameaça, lésbicas são 36,4% das vítimas e mulheres trans, 27,4%.
A pesquisa analisou 102 processos classificados como crimes motivados por LGBTfobia. Outros 131 casos foram utilizados como subsídio analítico, já que a motivação do crime não teria sido a LGBTfobia. Foram realizadas, ainda, entrevistas com “atores-chave”: 52 com operadores de Justiça e 33 com vítimas de violências LGBTfóbicas.
Segundo o estudo, houve condenação da parte acusada em 70% dos processos que tiveram sentença. Nos casos de absolvição, considerou-se falta de provas suficientes em 46,7% dos processos. Os pesquisadores ressaltam, nesse universo, a dificuldade na produção de provas, já que muitas vezes se trata apenas da palavra da vítima ou das provas testemunhais por parte de familiares e conhecidos.
O relatório também destaca a dificuldade do acesso a dados sobre o tema. O texto afirma que “não há assunto processual específico para LGBTfobia” e que “elementos de LGBTfobia não necessariamente são nomeados como tal”. Os analisas observaram, ainda, “falta de homogeneidade” no modo como são narrados os casos de LGBTfobia, o que contribui para o “apagamento” desses processos.
No documento, há uma série de recomendações a partir desses dados, que inclui a promoção do Formulário Rogéria, criado para identificar as principais necessidades da população LGBTQIA+ no Brasil e servir de base para a construção de políticas públicas voltadas para a comunidade.
A pesquisa foi lançada em cerimôniaa com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e a cantora Daniela Mercury, que participou ativamente da elaboração do projeto. No evento, o magistrado e a artista ergueram a bandeira do movimento LGBTQIA+ e ela cantou o hino nacional.
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