Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, leu nesta segunda-feira o manifesto da entidade em defesa da democracia, no qual prega o respeito à soberania do voto popular e elogia o sistema eleitoral e a Justiça Eleitoral brasileira. O texto não faz menção ao presidente Jair Bolsonaro, que costuma atacar sem provas as urnas eletrônicas usadas no Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No manifesto, lido durante sessão do Conselho Pleno da OAB, ele tentou afastar a entidade do jogo partidário, dizendo que ela não é defensora nem apoiadora de governo, partidos e candidatos.

— Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso País, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando os riscos de rupturas democráticas e com preservação das instituições e dos poderes da República. Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria nacional, de seus conselheiros federais, do colégio de presidentes seccionais, e de membros honorários vitalícios. Viva o Brasil, viva a democracia brasileira — disse o presidente da OAB.

Ele também afirmou que a OAB continuará cumprindo suas missões, como representar a advocacia e defender o Estado Democrático de Direito, os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e a harmonia entre os poderes da República, e o voto secreto, periódico e universal.

— O papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto a Tribunal Superior Eleitoral e demais órgãos. Pugnamos por eleições limpas, livres, com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto, o que vale para todos os cargos em disputa. A OAB não é apoiadora ou opositora de governo, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica assegura dignidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito — afirmou Simonetti.

Antes de ler o manifesto, ele chamou atenção para o ambiente político conflagrado atualmente e disse que a sociedade brasileira tem sofrido muito com isso. Afirmou também que outros manifestos em defesa da democracia terão o apoio da OAB, mas desde que afastados das “paixões partidárias”. E destacou que a OAB vai manter a distância necessária de qualquer paixão política.

— Concordamos com o teor de todos os manifestos desde que não se confundam com as paixões partidárias. Todos os manifestos que tenham o único condão de defender a democracia, a soberania do voto popular, o Estado Democrático de Direito, estaremos aliados e na mesma página da história — disse Simonetti.