Valdemar Costa Neto, presidente do PL, deverá indenizar estado por mineração em área protegida

Uma área equivalente a 28 campos de futebol às margens do Rio Tietê, em Biritiba-Mirim (SP), cidade localizada a 80 quilômetros da capital paulista, teve a vegetação devastada e a terra revirada em busca de minérios por mais de uma década. A exploração, segundo ambientalistas, prejudicou agricultores locais e pode ter contribuído para a poluição das águas do rio.

A empreitada rendeu uma condenação a Valdemar Costa Neto, presidente do PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro — e a sentença foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em setembro do ano passado. Procurado, o dirigente partidário não quis comentar e não respondeu se vai recorrer novamente.

Na condenação de Valdemar, confirmada em duas instâncias do Judiciário, foi determinada a “paralisação de todas as atividades de exploração mineral na área objeto da ação”, na região de várzea do Tietê, e que o dirigente partidário fosse obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, “além do pagamento dos danos causados pela degradação, a ser quantificada em perícia”.

O cálculo do prejuízo estimado ainda não foi feito pela perícia recomendada pelo TJ-SP — e deverá superar o valor da causa, de R$ 100 mil.