Justiça
Pacheco confirma que indicados ao STJ só passarão por sabatina após as eleições
Se aprovados, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues substituirão Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, já aposentados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta terça-feira 2 que a Casa só votará depois das eleições as indicações de Jair Bolsonaro (PL) ao Superior Tribunal de Justiça.
Antes da votação em plenário, o Senado promoverá uma sabatina com Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Se aprovados, Azulay e Domingues substituirão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, já aposentados do STJ.
“O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de Medidas Provisórias e Projetos de Lei sugeridos pelas bancadas”, escreveu Pacheco nas redes sociais. “Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado.”
O órgão responsável por sabatinar os indicados é a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, o plenário promoverá uma votação secreta. O presidente da CCJ é o senador Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por agendar uma data no colegiado para as sabatinas.
Em 2021, Alcolumbre provocou polêmica ao segurar por quatro meses a sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal.
Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) August 2, 2022
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