TCU recomenda apuração de irregularidades em compra de Viagra pela Marinha

O Tribunal de Contas da União acatou a representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB) ao considerar que existem indícios de irregularidades no contrato do Laboratório Farmacêutico da Marinha com a EMS S/A para compra de 11 milhões de comprimidos de Viagra. 

Diante dos indícios, o TCU recomendou abertura de procedimento para investigar o caso. 

O parlamentar denunciou haver superfaturamento de até 550% na compra dos medicamentos pelas Forças Armadas após realizar uma varredura no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal. 

Os comprimidos, que custam em torno de 0,48 centavos para o Ministério da Saúde, foram comprados por valores entre 2,91 e 3,14 reais pela Marinha, gerando um prejuízo à União de cerca de 27 milhões de reais. 

O TCU determinou o prazo de 15 dias para que o Laboratório Farmacêutico da força explique o contrato firmado com a EMS S/A para o fornecimento do princípio ativo do viagra, entre 2019 e 2022. 

A equipe técnica do órgão pediu para que seja esclarecido “qual o procedimento de contratação utilizado para a aquisição do medicamento, necessariamente abordando todos os eventuais contratos assinados para esse fim, a metodologia utilizada para a precificação do produto e a eventual transferência de tecnologia, bem como o encaminhamento da documentação comprobatória”.