CartaExpressa
Senador denuncia Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val ao STF por ‘gratidão’ paga via orçamento secreto
Vieira se baseia em declaração de Do Val na qual o senador admite ter recebido R$ 50 milhões em emendas por apoiar a eleição de Pacheco
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) acionou o Supremo Tribunal Federal pela abertura de uma investigação contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Vieira também protocolou uma representação contra os parlamentares no Conselho de Ética do Senado.
O tucano se baseia em declaração de Marcos do Val ao jornal O Estado de S.Paulo na qual o senador do Podemos admite ter recebido R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto por apoiar, no ano passado, a candidatura de Pacheco à presidência da Casa.
Do Val acrescentou ao veículo ter sido informado da “gratidão” de Pacheco por Alcolumbre. Pacheco venceu a eleição em fevereiro de 2021 com 57 votos entre os 81 senadores.
“Em nosso sentir, esse cenário impele uma atuação tempestiva do Supremo Tribunal Federal para que a conduta dos denunciados seja devidamente investigada”, diz trecho da notícia-crime protocolada por Vieira na Corte. “Os fatos narrados, em tese, conduzem à caracterização das condutas aos crimes de corrupção ativa e passiva, previstos, respectivamente, nos arts. 333 e 317 do Código Penal.”
Ao acionar o Conselho de Ética do Senado, Vieira argumentou que “a reprovabilidade das condutas descritas encontra guarida no art. 5º da Resolução nº 20 de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal)”.
No STF, o passo inicial, após a definição do relator, será o envio da notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, que opinará pela abertura ou não de investigação.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Relator retira trecho que tornaria obrigatório o pagamento de emendas do orçamento secreto
Por CartaCapital
Fachin nega pedido de investigação do orçamento secreto para não piorar crise
Por Estadão Conteúdo
Parlamentares pedem ao TCU que investigue suposto uso de orçamento secreto em fraudes no SUS
Por CartaCapital