Parlamentares pedem ao TCU que investigue suposto uso de orçamento secreto em fraudes no SUS

Senadores e deputados do PT, Rede e Pros solicitaram ao Tribunal de Contas da União, nesta segunda 11, uma investigação sobre o suposto uso do orçamento secreto para bancar fraudes via o Sistema Único de Saúde.

O pedido toma como base uma reportagem da revista piauí. Segundo a apuração, parte do orçamento controlado pelo Congresso estaria sendo repassados a prefeituras indevidamente , diante falsificação de números da saúde. Os casos estariam mais concentrados em municípios do Maranhão.

Os parlamentares destacam que a reportagem demonstra ‘incoerência’ no repasse das emendas orçamentárias, uma vez que municípios pequenos receberam valores bem superiores a localidades maiores e, ainda assim, não apresentaram melhorias na prestação de seus serviços de saúde.

‘Visto que diversos municípios de pequeno porte do estado do Maranhão – e comparativo a outros entes -, em que pese tenham sido contemplados com recursos vultosos para ações de saúde por meio das emendas orçamentárias, não apresentam melhoras significativas da assistência, assim como revelam números, no mínimo intrigantes, quanto a determinados serviços (a exemplo de exames, procedimentos) que não parecem compatíveis com o diagnóstico sanitário da população, tanto mais quando comparando a municípios de características semelhantes’.

‘É sabido que os recursos para a saúde são escassos, portanto inadmissível que esses sejam utilizados de maneira inadequada, prejudicando outros municípios que fazem uma boa gestão e, mais importante, que se assegure equidade na distribuição desses parcos recursos”, completam.

Estão entre os signatários os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT-BA), e Zenaide Maia (PROS-RN), além dos deputados Alexandre Padilha (PT-CE), Érika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA) e Henrique Fontana (PT-RS).