Bolsonaro ignorou recomendações da ONU para proteção de indígenas

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não aplicou nenhuma das recomendações feitas pela ONU para a proteção dos povos indígenas. A conclusão, que faz parte de uma análise realizada por mais de 100 entidades, foi antecipada pelo jornalista Jamil Chade, do UOL. A gestão federal também não cumpriu os compromissos assumidos.

Apesar do aceite do governo brasileiro quanto às 242 recomendações, quase a metade, 46%, não foram colocadas em prática e apresentaram um retrocesso no período. Outros 35% estão pendentes.

Isso significa que 80% das recomendações foram descumpridas, 17% foram implementadas parcialmente e apenas uma foi cumprida. A análise aponta haver um enfraquecimento na capacidade das instituições públicas em servir à população do País. No caso dos direitos indígenas, nenhuma das 34 recomendações recebidas foram colocadas em prática.

“E a maioria está, inclusive, em retrocesso, como aquelas que dizem respeito a demarcação de terras indígenas, prevenção do racismo e discriminação, proteção de lideranças indígenas, obrigação de realizar consultas prévias”, destacam as entidades.

Entre as recomendações estavam a implementação de políticas públicas para a prevenção de punição do racismo, discriminação e violência contra os povos originários.

“O preconceito e a discriminação praticados pelo governo Bolsonaro também pode ser apontado quando se extinguiu, por meio de decreto, todos os colegiados ligados à administração pública federal criados por decreto ou ato normativo inferior, atingindo praticamente todos os espaços de participação civil relacionados às políticas indigenistas, entre eles o Conselho Nacional de Política Indigenista, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas”, apontaram.

Outras medidas ignoradas pelo governo Bolsonaro tratavam das políticas educacionais voltadas aos povos indígenas, proteção territorial e processos de demarcação e da promoção da saúde nas aldeias. 

“O que se verificou foi o enfraquecimento das políticas existentes juntamente com o desmonte de órgãos que deveriam implementá-las, com diminuição de orçamento e programas federais. Um exemplo foi a reestruturação do programa Mais Médicos, resultando na perda de 81% do quadro de médicos que atuam nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas”, revelam os números.