Justiça
Flávio Bolsonaro associa Lula ao demônio nas redes sociais, mas Procuradoria descarta punição
Senador publicou um vídeo editado contra o ex-presidente; PGE reconhece ser uma fake news, mas que não foi feita no ‘contexto’ das eleições
A Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral que um vídeo publicado nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – editado para parecer que o ex-presidente Lula diz que o “demônio estava tomando conta” dele – não é passível de punível, apesar de ser uma fake news. A informação é da Folha de S.Paulo.
A PGE reconheceu que a gravação foi editada para prejudicar a imagem de Lula, mas disse que não ficou comprovado que a publicação ocorreu no “contexto” das eleições nem que ela tenha afetado a “integridade do processo eleitoral”.
Com isso, a Procuradoria deu parecer contra a ação que cobrava uma punição a Flávio por propaganda eleitoral negativa antecipada e o pagamento de indenização ao petista.
“Produzir ou reproduzir fake news não será sempre necessariamente assunto da competência da Justiça Eleitoral. Para que assim seja, há de estar presente ou o conteúdo eleitoral ou o ataque à integridade do processo eleitoral”, escreveu o procurador-geral eleitoral Paulo Gonet.
Na ação, o PT pedia uma indenização de 25 mil reais. Na publicação, além do vídeo editado, Flávio transcreveu a declaração editada do ex-presidente. “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
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