Congresso do Chile aprova casamento homoafetivo

O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira 7 a lei do casamento homoafetivo após uma última etapa na Câmara dos Deputados, selando uma iniciativa esperada por anos para casais do mesmo sexo.

Após sua aprovação pouco antes no Senado, a Câmara dos Deputados resolveu votar imediatamente o projeto que iguala direitos e deveres independentemente do sexo das pessoas que formam o casamento, adotando a iniciativa por 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções.

“Estou tremendamente emocionada. Tenho um pouco de dificuldade em manter a compostura. Foi uma corrida de vários quilômetros”, disse visivelmente emocionada Isabel Amor, diretora da Fundação Iguais e que permaneceu no Congresso à espera da votação histórica.

“Com a aprovação do casamento igualitário, o Chile deu um passo histórico e decisivo para o avanço e consolidação dos direitos humanos dos casais do mesmo sexo e das famílias homoafetivas. Todas elas, sem distinção, eram discriminadas e violadas desde as origens do nosso país”, afirmou um comunicado do Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), que pressionou por anos o casamento igualitário no Chile.

Minutos antes do voto expresso nos Deputados, o Senado havia aprovado a iniciativa por 21 votos a favor, oito contra e três abstenções.

A nova norma modifica o Código Civil e outros corpos legais, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e regulamentando os direitos e obrigações de quem celebrá-los.

Diferenças sobre filiação, direitos trabalhistas e atualização da lei de identidade de gênero surgidas na semana passada entre as câmaras do Congresso forçaram a formação da Comissão Mista, que se reuniu na segunda-feira e obrigou a uma nova votação nas duas câmaras.

Sendo assim, o Chile se torna o nono país da América a legalizar o casamento homoafetivo depois do Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Equador, Colômbia, Brasil, Uruguai e Argentina. No México, é legalizado em 14 dos 32 estados do país.