Educação
Bolsonaro altera regras do ProUni e Haddad classifica mudanças como ‘lixo’
Presidente liberou o acesso ao Programa Universidade para Todos a alunos de escolas privadas
O presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que completaram seus estudos na rede privada de ensino. A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira 7.
Anteriormente, além dos alunos de escolas públicas, somente os estudantes da rede particular que tinham bolsa integral poderiam se inscrever no programa.
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), em publicação nas redes sociais, criticou a medida.
“Um dos programas que eu mais me orgulho de ter concebido, junto com minha companheira Ana Estela. Quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo”, escreveu o petista.
Com a decisão, os estudantes de escolas particulares poderão usar a pontuação do Enem para pedir o financiamento de 50% ou de 100% do valor da mensalidade das faculdades particulares.
Isso significa que alunos da rede pública e da rede privada disputarão o mesmo benefício, deixando de considerar as desigualdades do ensino público e de garantir o acesso às universidades aos alunos mais vulneráveis.
As regras impõem, no entanto que os estudantes da rede particular precisam comprovar que a renda familiar per capita não ultrapassa três salários mínimos.
A Medida Provisória também altera o número de bolsas distribuídas para cotas raciais. Segundo o Planalto, o cálculo para se chegar ao número de vagas disponíveis em cada instituição deverá respeitar o percentual mínimo de autodeclarados negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em cada estado. Anteriormente, o cálculo considerava a soma dos grupos.
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