Moraes: Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas presas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral no biênio de 2022 a 2024, anunciou durante o julgamento que arquivou as ações com pedido de cassação da chapa  Bolsonaro-Mourão, que irá punir com prisão quem praticar o disparo de fake news.

“A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Não podemos criar de forma alguma um precedente avestruz, ‘ah, não ocorreu nada’. Todo mundo sabe o que ocorreu, todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições”, declarou durante o seu voto. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem isso irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”, completou.

A cassação da chapa foi rejeitada pela maioria do TSE nesta quinta-feira 28 por falta de provas. Embora tenha reconhecido que o envio em larga escala de mensagens existiu, a Corte avaliou não ter sido provado que a prática ocorreu para prejudicar as eleições e, sendo assim, não teve impacto nos resultados.

Moraes fez considerações sobre a decisão e disse que o cenário não será igual em 2022.  “Nós podemos absolver aqui, por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra. Não podemos criar um precedente, olhar tudo o que foi feito e passar o pano”.

Moraes tomará posse no TSE em agosto de 2022 e conduzirá o tribunal durante as eleições. O atual presidente da Justiça Eleitoral, Luís Roberto Barroso, deixa a função em fevereiro de 2022. Na sequência, o ministro Edson Fachin assume o posto por seis meses, enquanto Moraes será vice-presidente até assumir o cargo.