CPI deve ampliar arsenal contra Bolsonaro na eleição de 2022

O relatório da CPI da Covid, que será votado nesta terça-feira 26, traz mais de duzentos áudios do presidente Jair Bolsonaro estimulando o uso de cloroquina e minimizando a pandemia. Além dos indiciamentos sugeridos, a maioria da comissão quer protocolar na Justiça um pedido para banir o presidente das redes sociais.

É que Bolsonaro renova a cada dia o arsenal contra si mesmo, como fez ao falar da mentirosa e absurda relação entre a vacina da Covid e o HIV, o que deixou boquiabertos inclusive bolsonaristas. O caso foi parar no STF e levou empresas como Youtube e Facebook a retirarem a transmissão do presidente do ar.

Para os senadores, são atitudes que colocam numa saia justa o procurador-geral da República, Augusto Aras, que é aliado do governo, mas se vê cada vez mais pressionado a agir.

600 mil mortes

O advogado e analista Melillo Diniz, do Portal Inteligência Política, disse à RFI que a tragédia da Covid no Brasil vai exigir uma resposta não só da CPI, mas também do judiciário: “Há diversos, amplos e muitos elementos jurídicos que apontam para a responsabilização do presidente e de seus filhos, autoridades públicas especialmente as vinculadas ao Ministério da Saúde. É um quadro que vai exigir essa responsabilização sob diversos aspectos. No campo do direito, teremos, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, a necessidade de se processar os principais atores desse quadro terrível, horroroso que nos levou a mais de 600 mil mortes, um número sob qualquer aspecto estupendo e tenebroso.”

O advogado criminalista Marcelo Bessa explicou à RFI que as acusações contra o presidente não resultam em impedimento: “Sob o ponto de vista de impedimento, de ele se candidatar à reeleição, não. Nenhum desses fatos pode gerar de forma tempestiva algum impedimento para o presidente buscar a reeleição, exceto se a Câmara dos Deputados acolher uma denúncia baseada no relatório da CPI e instaurar um processo de impeachment.”

Outro analista ouvido pela RFI, o jurista Joaquim Falcão, da FGV, disse que ainda que os processos na justiça demorem, a pauta da CPI já está posta e vai esquentar ainda mais a eleição.

“O ritmo da apuração política não é o mesmo da apuração jurídica, mas o importante da CPI é que ela criou uma pauta, temas, problemas, muitos com nítido conteúdo jurídico, para Bolsonaro enfrentar na campanha. Como se estivéssemos assistindo a um filme de Tarantino. A campanha vai ser uma carnificina. Espero que não seja uma carnificina da democracia.”

Muitos nomes

Além do presidente, o relatório final da CPI tem outros citados: empresários, parlamentares, médico, servidores, militares, ministros, ex-ministro acusados de divulgação de fake news, de afronta à saúde pública e à vida população. O jurista Thiago Bottino disse à RFI que os procuradores vão avaliar caso a caso.

“O que o Ministério Público fará quando receber o relatório da CPI é identificar quem são as pessoas que serão processadas criminalmente, quais pessoas serão mais investigadas, aprofundar essa investigação e quais as pessoas que foram eventualmente mencionadas ali, mas contra as quais não há um indício mínimo”, afirmou Bottino.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai acolher sugestões e ampliar a lista de sugestão de indiciados. Esta semana senadores levam o relatório final aprovado à PGR.