TSE julga ações pela cassação da chapa Bolsonaro/Mourão na semana que vem, confirma Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, confirmou que o plenário da Corte iniciará na próxima terça-feira 26 o julgamento das ações que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão. A dupla é alvo de uma investigação por possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2018.

Na última sexta-feira 15, o corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, liberou as duas ações para julgamento. Um dia antes, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirmou em parecer que os elementos reunidos não apontam que tenha havido “desequilíbrio” nas eleições a ponto de justificar a cassação da chapa.

Em suas considerações finais encaminhadas ao TSE, Mourão declarou que não participou de qualquer esquema de disparo em massa de mensagens às vésperas do pleito. Alegou, também, não ter envolvimento com bolsonaristas investigados no Inquérito das Fake News, que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Segundo Barroso, em entrevista ao UOL nesta quarta-feira 20, “a discussão que está nessas ações é de que havia uma resolução do TSE vedando os disparos em massa – mandar publicidade eleitoral para quem não solicitou e fazer isso por intermédio de empresas”. Assim, os ministros analisarão “se houve violação dessa regra que proibia os disparos em massa”.

“Não faço prognóstico. O que posso dizer é que processo é prova. Se tem prova, você julga em um sentido. Se não tem, você julga em outro sentido. Eu vou estudá-lo no fim de semana”, desconversou o presidente do TSE. “A minha posição é baseada na prova que tenha sido produzida”.