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STF forma maioria para rejeitar ação do PSOL contra atitudes e discursos de Bolsonaro na pandemia
A relatora da ação, Rosa Weber, indicou um ‘inconformismo genérico’ e a sugestão de uma ‘curatela judicial’
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira 18 para rejeitar uma ação do PSOL contra discursos e atitudes do presidente Jair Bolsonaro e de membros de seu governo durante a pandemia. Segundo a sigla, a gestão federal contraria a Constituição e a democracia ao minimizar a gravidade da crise sanitária e desestimular medidas de proteção.
O PSOL defende que o STF determine que Bolsonaro e demais integrantes do alto escalão atuem em conformidade com o Estado Democrático de Direito.
Sete ministros, porém, já seguiram o entendimento da relatora, Rosa Weber. A magistrada indicou um “inconformismo genérico” e a sugestão de uma “curatela judicial”. Também classificou a apresentação dos argumentos como “vaga e imprecisa”.
“O quadro exposto parece sugerir que a agremiação partidária busca, nesta arguição de descumprimento, estabelecer uma curatela judicial sobre o Presidente da República”, escreveu a ministra em seu voto. “Pretende-se que todos os atos futuros a serem praticados no exercício da Chefia do Poder Executivo submetam-se, antes, ao crivo do Poder Judiciário, instaurando-se espécie anômala de controle de constitucionalidade jurisdicional preventivo”.
A Corte analisa o caso no plenário virtual. Os ministros podem publicar os seus votos até o fim da noite desta segunda.
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