MPF formaliza pedido de cooperação para repatriar fóssil ‘Ubirajara jubatus’

O Ministério Público Federal (MPF) informou à equipe da plataforma Change.org, na manhã desta sexta-feira 15, que realizou um pedido formal de cooperação às autoridades alemãs para a repatriação do fóssil do dinossauro brasileiro “Ubirajara jubatus”. A organização hospeda um abaixo-assinado criado pelo professor e pesquisador Leonardo Troiano para que o patrimônio seja devolvido ao Brasil. Quase 10 mil pessoas já se uniram à petição online. 

A iniciativa do MPF é uma resposta à mobilização que historiadores, pesquisadores e a própria Sociedade Brasileira de Paleontologia estão movendo para esclarecer as circunstâncias da retirada do fóssil do País e trazê-lo de volta ao Brasil. O material encontra-se no Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe (SMNK), na Alemanha, que se recusa a devolvê-lo. 

Ainda segundo o Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Ceará –  informou à Change.org, as autoridades alemãs ainda não responderam ao pedido. Antes disso, a organização, que atua como plataforma de abaixo-assinados no mundo, também havia entrado em contato com o Museu de Karlsruhe para saber se a instituição iria repatriar o fóssil. 

Por e-mail, um professor da seção de Paleontologia e Evolução do Departamento de Geociências do museu falou que seria impossível enviar uma resposta devido ao prazo de fechamento desta reportagem e também por causa do status jurídico do caso. A plataforma abriu espaço para que o museu se manifeste às quase 10 mil pessoas que assinaram a petição assim que for possível. O abaixo-assinado possui versões em português e em alemão.   

Troiano, que cursa mestrado em Arqueologia na Universidade Nacional de Atenas, na Grécia, acredita na repatriação do Ubirajara jubatus e afirma que ela será “simbólica”. “É importante como criação de um precedente. Uma vitória concreta, mas também simbólica porque, com isso, talvez se comece a criar uma cultura maior de valorização do patrimônio e uma cultura de lutar e exigir que o patrimônio fique onde ele pertence”, explica o pesquisador. 

O autor da petição chama atenção para o fato de que o caso do fóssil do dinossauro Ubirajara jubatus não é isolado, mas um problema que atinge o Brasil desde o seu nascimento como nação, bem como outros países da América Latina, África e Ásia, excetuando-se as principais potências europeias. Troiano nomeia o problema de “tráfico patrimonial de herança”.

“É urgente que consigamos uma vitória para que se crie um precedente, para que se crie um processo e uma abertura para novas tentativas de repatriação de inúmeros outros objetos, arqueológicos, paleontológicos, enfim, de qualquer natureza”, defende o professor. 

Troiano explica que a recuperação do fóssil também possui uma importância “prática”, que inclui o acesso facilitado a pesquisadores brasileiros para a produção do conhecimento no país. Além disso, segundo explica, uma peça rara como essa tem o potencial de atrair investimento para as instituições que a abrigam e de pesquisa, tornando-as mais relevantes. Como consequência, possibilita mais visitação, ajudando a comunidade local a se desenvolver. 

Postura colonialista e mesquinha

A espécie do dinossauro foi apresentada em um estudo científico na revista “Cretaceous Research”, em dezembro do ano passado. Um mês depois, o artigo foi despublicado devido à polêmica sobre a legalidade da retirada de seu fóssil do Brasil em 1995. Nos últimos meses, a campanha “Ubirajara belongs to Brazil” (Ubirajara pertence ao Brasil), ganhou força nas redes sociais e fez o Museu de Karlsruhe se manifestar em seus perfis.   

A instituição se defende, dizendo que o material é de propriedade alemã e que foi importado em conformidade com os regulamentos da época. O professor Troiano acredita que a postura do museu perpetua um paradigma colonialista e chama-a de mesquinha e retrógrada.

“Perpetua esse paradigma de que o nosso país, países em desenvolvimento não são capazes de zelar pelo próprio patrimônio, não são capazes de realizar uma pesquisa com esses objetos que compõem o seu patrimônio, ou seja, nem de zelar, proteger, salvaguardar esse patrimônio, e nem têm a capacidade de desenvolver uma pesquisa de qualidade. No caso, nós não estamos fazendo pesquisa com esse exemplar porque nos foi privado”, afirma.

O fóssil foi encontrado na região da Bacia do Araripe (CE) (Foto: Reprodução/Via DW)

Como pesquisador, Troiano classifica o comportamento do Museu de Karlsruhe como de “extremo mau gosto”, já que o esperado pela comunidade científica mundial é que haja um espírito cooperativo que preze pelas boas relações entre os países e seus pesquisadores.  

Desde 1942, o Brasil possui um decreto presidencial declarando que fósseis são patrimônio da União. Conforme explica o texto do abaixo-assinado criado por Troiano, foi levantada a alegação de que um servidor teria feito uma doação de caixas repletas de fósseis, sem que tivesse atribuição plena para fazê-lo e sem determinar o conteúdo exato das caixas. Para que o envio fosse legal, entretanto, uma autorização extraordinária deveria existir. 

“O que eles alegam é que tudo foi feito dentro dos conformes na lei alemã, novamente tendo uma postura de total descaso com o Brasil, desconsiderando completamente a legislação brasileira e o que ela diz sobre o assunto”, comenta Troiano sobre os argumentos do museu. 

Ubirajara pertence ao Brasil

O procurador Rafael Rayol instaurou um procedimento para apurar o caso. O MPF tenta comprovar ilegalidade na retirada do fóssil do Brasil. “A parceria com as autoridades alemãs, pedida formalmente, caso firmada, deve permitir que se avance na apuração em curso sobre o caso e que se verifique se houve ilegalidade ou não”, diz nota enviada pelo Ministério Público.

Enquanto isso, a pressão pela repatriação do exemplar fóssil segue forte. Troiano mantém o abaixo-assinado ativo com a intenção de promover conscientização e rápida disseminação da mensagem sobre a importância da luta pela reconquista do patrimônio nacional. “Minha intenção ao lançar o abaixo-assinado foi de comunicar ao maior número possível de pessoas a gravidade da situação e fazer dessa situação um exemplo”, diz. 

Confira a petição na íntegra: http://change.org/UbirajaraBrasileiro